Documento legal
Termos de Uso
Última atualização: 14 de setembro de 2026
Ao acessar, contratar ou utilizar o aplicativo, site ou cursos Dalla Fran Cursos, você concorda integralmente com estes Termos de Uso.
1. Objeto
Fornecemos cursos online, aplicativo de gestão e materiais didáticos sobre charcutaria artesanal. O acesso é pessoal e intransferível.
2. Cadastro
O usuário é responsável pelas informações fornecidas no cadastro e pela guarda de suas credenciais. É proibido compartilhar a conta com terceiros.
3. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo (vídeos, textos, calculadora, ferramentas, marca, identidade visual) é de propriedade exclusiva de Dalla Fran Cursos. É vedada a reprodução, redistribuição ou comercialização sem autorização expressa.
4. Pagamento, renovação e acesso
Os planos Aprendiz, Produtor e Negócio são assinaturas anuais. A cobrança é única, feita no ato da contratação, e dá direito a 12 meses de acesso ao plano escolhido.
A assinatura renova automaticamente ao fim de cada período de 12 meses, pelo valor vigente na data da renovação, até que você cancele. Avisamos por e-mail antes de cada renovação.
Você pode cancelar a renovação a qualquer momento. O cancelamento não encerra o acesso na hora: você continua com o plano até o fim do período já pago.
Compras pelo site, pagas pelo Mercado Pago (cartão à vista ou parcelado, Pix ou boleto), são pagamento único: dão direito a 12 meses de acesso ao plano escolhido e não renovam automaticamente. As regras de renovação e de cancelamento da renovação acima não se aplicam a elas. Para continuar depois dos 12 meses, basta contratar o plano de novo. No pagamento parcelado, as condições e o valor total a prazo são os informados pelo Mercado Pago antes da confirmação. A compra pelo site pode ser feita sem cadastro: o plano fica ligado ao e-mail informado na compra e é liberado na conta criada com esse e-mail, ou na conta que já existir com ele.
Assinaturas contratadas dentro do aplicativo iOS ou Android são cobradas pela App Store ou pelo Google Play. Nesse caso, o cancelamento e o reembolso seguem as regras da própria loja e são feitos nas configurações da conta Apple ou Google, não por nós.
O acesso é liberado após a confirmação do pagamento.
5. Condutas proibidas
É vedado: pirataria, engenharia reversa, uso comercial não autorizado dos materiais, ofensas a outros alunos ou ao time de suporte.
6. Limitação de responsabilidade
Os conteúdos são informativos e educacionais. Resultados financeiros dependem de fatores individuais. Não garantimos faturamento específico.
7. Alterações
Podemos atualizar estes termos a qualquer tempo, mediante aviso no site. O uso continuado implica aceitação das alterações.
8. Foro
Fica eleito o foro da comarca da sede da empresa para dirimir quaisquer controvérsias.
